Problema já recorrente em Santa Cruz do Sul, a atuação de motoristas clandestinos aumentou durante a pandemia. A presença de trabalhadores irregulares prejudica igualmente os motoristas de aplicativo e os taxistas do município. Conforme o presidente da Associação Rádio Táxi de Santa Cruz do Sul, Jari Vieira, o volume mensal de corridas caiu cerca de 90%.

“Os motoristas clandestinos, pelo que vejo hoje, estão trabalhando para avacalhar a categoria legalizada. A Prefeitura não dá bola, a fiscalização até o momento não entrou em ação em nenhuma parte. Cada vez fica mais difícil para a classe taxista”, desabafa. Segundo Vieira, a categoria enfrenta grandes dificuldades, tanto pela ação dos clandestinos quanto pela pandemia, que reduziu a procura por corridas. Outro fator prejudicial tem sido o constante aumento no preço da gasolina.

“Caíram muito as corridas para nós, não podemos só culpar os clandestinos, a pandemia também nos atrapalhou bastante. Mas vamos lutando com as armas que temos e ver até quando vamos aguentar.” Para o presidente da Rádio Táxi, o primeiro passo para resolver o problema seria um aumento na fiscalização para multar quem atua de forma irregular, principalmente em condições precárias. “Temos sempre que nos adequar e tudo tem gastos, enquanto os clandestinos estão com carros precários, de péssima qualidade, transportando passageiros para baixo e para cima. Devido à crise financeira, o passageiro vai onde o custo é menor, mas a segurança é zero com esse pessoal”, alerta.

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Vieira conta que alguns motoristas irregulares atuam inicialmente pelos aplicativos. “Não sou contra, porque é legalizado. Mas a maioria começa com o aplicativo para entregar cartões de visita e atuar como clandestino.” Os taxistas reclamam da concorrência desleal, já que precisam manter veículos em boas condições, fazer vistorias frequentes, pagar o INSS em dia e estar sempre legalizado, o que gera custos que os ilegais não têm.

Prefeitura afirma que a dificuldade é provar
Segundo o coordenador do Setor de Fiscalização de Trânsito da Prefeitura, Cassiano Rauber, sempre há denúncias da atuação de motoristas clandestinos no município. Essas denúncias podem ser feitas via telefone 188 ou na Secretaria Municipal de Segurança e Mobilidade Urbana, na Rua Félix Hoppe, 180.

Desde 2017, foram autuados 14 condutores por transporte irregular em Santa Cruz. Segundo Rauber, neste ano ainda não houve nenhum flagrante. Apesar de várias operações realizadas pela Fiscalização de Trânsito, não foi possível provar a atuação irregular de condutores.

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Se flagrado pela fiscalização, o motorista clandestino é autuado no artigo 231 do Código de Trânsito Brasileiro, infração gravíssima, com sete pontos na CNH e remoção do veículo. “O condutor também é autuado pelo artigo 11 do Decreto Municipal 9.529 de 2015, com multa no valor de R$ 3.830,80”, explica Cassiano Rauber.

Na opinião dele, os riscos de utilizar o transporte oferecido pelos clandestinos incluem sofrer algum acidente e não ter nenhum tipo de amparo, oferecido por seguro, por exemplo. Além disso, o passageiro não sabe ao certo quem o es-tá transportando, pois os irregulares não fornecem informações de antecedentes, como é cobrado dos demais. “É uma concorrência desleal aos demais, como taxistas e condutores de aplicativos. Esses cumprem regras rigorosas para se manter. Um taxista, por exemplo, tem impostos, vistorias e um grande custo para operar, enquanto o clandestino só roda”, ressalta. O coordenador garante que a fiscalização vai continuar ocorrendo.

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