No dia 27 de maio de 2020, a Polícia Federal deflagrou a Operação Camilo, que resultou na prisão do ex-prefeito de Rio Pardo, Rafael Barros, por desvios nos cofres públicos em contratos na área da saúde. Nessa quinta-feira, exatamente um ano depois, a Operação Aliança Criminosa foi deflagrada tendo também como foco o serviço público de Rio Pardo.
“Quando a corrupção chega dentro do setor público é porque é facilitada por integrantes do próprio setor público. Aqui em Rio Pardo tivemos uma experiência recente, que toda a comunidade acompanhou, e esse trabalho agora demonstra certo envolvimento de integrantes. Mas o foco não é a atual Administração, mas sim algo que vem acontecendo há algum tempo. Agora, com a coleta das provas obtidas in loco, vamos conseguir ter uma noção mais ampla de qual envolvimento e de que época”, observa a promotora de Justiça de Rio Pardo, Christine Grehs, que também acompanhou as ações na cidade.
Na Cidade Histórica houve buscas no Setor de Licitações, junto à Prefeitura, na Secretaria de Assistência Social e na Casa do Agricultor, onde funcionam as secretarias de Agricultura e Abastecimento e do Meio Ambiente. Também foi cumprido um mandado em Santa Cruz do Sul, na casa de um ex-integrante de uma gestão anterior de Rio Pardo.
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“Esse rapaz é um ex-funcionário da assistência social da Prefeitura de Rio Pardo. Há indicativos fortes da atuação dele junto a essas empresas investigadas de Frederico Westphalen”, completa o promotor do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) – Núcleo Saúde, João Beltrame.
O MP também cumpriu mandados em Dona Francisca, Frederico Westphalen, Erval Seco, Caiçara e Pontão. Foram 17 ordens de busca e apreensão. Três pessoas foram presas, sendo uma ex-servidora pública da Prefeitura de Dona Francisca, além do dono e do gerente de duas empresas de Frederico Westphalen. Eles foram detidos por fraudes em licitação, organização criminosa, lavagem de dinheiro, peculato-desvio e elevação arbitrária de valores.
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Cartel com 19 empresas
O promotor responsável pela Operação Aliança Criminosa explica que os investigados agiam mediante a participação de duas empresas de um mesmo grupo em licitações de pelo menos 50 municípios. “Empresas do mesmo grupo não podem participar da licitação. Também contavam com a participação de outros empresários que ofereciam orçamentos de valores ajustados, de forma que o grupo saísse vencedor das licitações e entregasse para os municípios materiais e produtos superfaturados. A partir da proibição judicial de que contratem com a União, estados e municípios, iremos nos dedicar a investigar e analisar todas as licitações e contratos que esses empresários firmaram com os municípios do Rio Grande do Sul”, diz Rockenbach.
A investigação demonstrou que as duas empresas integravam um cartel com outros 19 estabelecimentos. Há provas, segundo o promotor, de que em ao menos nove cidades, das 50 apontadas, as duas empresas e suas parceiras venceram disputas que somaram mais de R$ 1,7 milhão. Atualmente, há 62 licitações abertas em que ao menos uma das duas participa.
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